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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:09
Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil
sobre a Justiça Social e todo aparato estatal no ordenamento brasileiro contemporâneo destinado à defesa
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 13:59
Defensoria Pública de SP faz ação de orientação jurídica na capital
Ação gratuita será na Praça João Mendes, no centro
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:37
Desigualdade Social

A sociedade deve mobilizar para que não aconteça uma injustiça social
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Delinqüência social

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:11
A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto

O presente artigo tem como objetivo inicialmente investigar a efetividade das medidas de proteção existentes no Brasil contra fraudes internas em empresas, avaliando a adequação da abordagem da legislação e jurisdição brasileira em relação a essa proteção, e a responsabilidade civil do administrador dessas empresas, com enfoque nos seus deveres. O estudo teórico utiliza o método quantitativo, ao passo que apresenta uma abordagem descritiva e explicativa, buscando descrever a aplicação das medidas de proteção, explorar causas e consequências da fraude empresarial e da responsabilização do administrador. Os resultados, após breve comparação doutrinária, trazem à baila importantes parâmetros hermenêuticos com o fito de proporcionar uma melhor compreensão do assunto.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:37
JEF da Capital concede aposentadoria por idade e por invalidez na Semana Nacional de Conciliação
Durante os cinco dias de evento estão agendadas 420 audiências de benefícios previdenciários do INSS.
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Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Conceitos contábeis de capital

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 16:12
Como as empresas podem se preparar para a retomada depois do coronavírus
Fundadores da Caravela Capital contam o que empreendedores devem fazer para amenizar os efeitos pós-pandemia.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 18:45
Instrução de normas para fabricantes de cigarros é publicada
Uma das mudanças é a que altera o capital social integralizado da empresa, que foi elevado de R
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:15
Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde
Deputados aprovaram ponto polêmico do texto, que prevê a aplicação de 50% do capital principal do
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Decreto nº 5.239 de 11 de Outubro de 2004.

, de 9 de setembro de 1997, e autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 11:08
Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital
declaração de ganho de capital para fins de permitir o alongamento do prazo para pagamento espontâneo do tributo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 16:10
Apelação cível. Previdência privada. Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos

Ação ordinária de revisão de diferença de correção monetária sobre a reserva de poupança
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:38
Justiça determina que rede social remova comentário sexista
Mulher foi chamada de “menina linda e burra”.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:17
Pedido de Penhora de Quota Social de empresa

Pedido de Penhora de Quota Social de empresa.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 11:12
De acordo com o STJ, juros sobre o capital próprio compõem base de cálculo do PIS e da Cofins
empresas destinam a seus acionistas a título de juros sobre o capital próprio (JCP)

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